Termos de serviço e produtos

Termos e Condições de Uso do Site Apostilaspara.com 

O Apostilas Para visa em primeiro lugar a transparência. Você só poderá utilizar nosso site e finalizar negociações caso concorde com absolutamente todos os termos abaixo.

Sumário

1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de Clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de produtos
6. Disponibilidade
7. Promoções
8. Pagamento
9. Acompanhamento da Compra
10. Entrega
11. Cancelamento e devolução
12. Garantias
13. Responsabilidades
14. Links para outros websites
15. Aplicações de Internet ou vírus de computador
16. Direitos de Propriedade Intelectual
17. Comunicações
18. Duração
19. Atualizações destes Termos e Condições
20. Características dos produtos
21. Diversos

1 – Apresentação e definições

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo site Apostilaspara.com e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O Apostilaspara.com faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site e também ao realizar qualquer compra de envio de Apostila. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso não deverá continuar no site ou finalizar qualquer pedido pago. Ao finalizar um pedido, o usuário afirma ter lido este documento e concordado com todos os termos contidos nele. O usuário só poderá finalizar a compra se tiver concordado com estes termos, através do formulário de compra. O usuário será integralmente responsabilizado caso declare ter lido estes termos sem o ter feito, e isso não o isenta dos cumprimentos destas regras.

2 – Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas que mantenham o site ou os de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao Apostilaspara.com ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do Apostilaspara.com (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da apostilaspara  ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Apostilaspara.com para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Apostilaspara.com ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Apostilaspara.com de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Apostilaspara.com poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3 – Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Apostilaspara.com e/ou pelo Mercado Pago, que administra os pagamentos. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Apostilaspara.com se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, e-mail ou qualquer outra informação relevante. A Apostilaspara.com poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Apostilaspara.com em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4 – Dados pessoais, privacidade e segurança

A Apostilaspara.com dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra estes Termos e Condições de Uso.

https://apostilaspara.com/politica-de-privacidade/

5 – Oferta de produtos

O que é vendido pelo Apostilaspara.com é o ato de junção e envio de determinado material (ou dados de acesso para tal) para o e-mail do interessado. Inclusos nas Apostilas ou Pacotes de apostilas existem conteúdos produzidos por nós do Apostilas Para e nossos parceiros, além de haver também conteúdos reunidos da própria internet que não detenham direitos autorais. Sobre os produtos criados por nós inclusos nos pacotes detemos os direitos autorais. Sobre os demais conteúdos, não. Colocamos todos os nossos conteúdos como cortesia nos pacotes para uso próprio daquele que o obteve, mas não para comercialização. O que nós vendemos, portanto, não são os produtos em si, mas a organização e envio destes produtos (que incluem materiais exclusivos do “Apostilaspara” e também materiais que em alguns casos encontram-se na própria internet).

Nas apostilas para vestibulares específicos, pode ser que não exista, no pacote de provas anteriores, exemplares específicos para o vestibular específico. Caso não tenha, será composto por provas diversas para muitos outros vestibulares.

No caso de todos os demais pacotes, eles sempre contêm provas anteriores específicas para o determinado concurso e apostilas de suporte de disciplinas variadas que possam ser demandadas na prova. A especificidade do pacote e das apostilas, portanto, estão determinadas neste caso pelas provas anteriores que o pacote inclui. O pacote de apostilas é destinado ao curso descrito em sua capa tão somente pelas provas anteriores e pelas apostilas complementares ao concurso, (como por exemplo os ebooks “O Segredo da aprovação em concursos” e “Leitura dinâmica”, entre outros), não havendo necessariamente apostilas específicas para determinada matéria ou disciplina dentro do pacote de apostilas, embora possa haver. O objetivo do pacote é preparar o candidato para o concurso como um todo, não havendo a pretensão de se cumprir o papel da universidade e/ou curso de formação específico. Isso significa dizer que, por exemplo, uma Apostila ou Pacote de apostilas para o concurso de “Agrônomo” conta com apostilas de apoio para concursos, de uma forma geral, e provas anteriores para o concurso de “Agrônomo”, não necessariamente tendo apostilas com o conteúdo explicativo de “Agronomia”.

Será enviado no pacote um conjunto de provas anteriores relativas ao tema de interesse. Neste conjunto no mínimo uma prova será exatamente a do concurso descrito no nome da apostila, podendo as outras serem de conteúdos de alguma forma, relacionados ou semelhantes, mas não exatamente relativos ao nome da apostila. Exemplo: Em um eventual pacote para “Professor de música clássica” haverá no mínimo uma prova anterior para “Professor de música clássica” e as outras poderão ser para “Professor de música” ou “Professor de piano”, por exemplo.

Caso o candidato queira uma listagem completa e mais extensa do que é disponibilizado no download, deverá solicitar em nosso canal de comunicação antes de efetuar o pedido, conforme descrito no termo 20 deste documento.

Todos os pacotes e apostilas do site “Apostilaspara.com” são enviados em versões digitais, para “download”. O usuário, portanto, nunca receberá pelos correios o nosso envio.

6 – Disponibilidade

Um produto pode ficar indisponível por quaisquer motivos ou ter seu envio inviabilizado. Caso isto aconteça e o usuário já tiver feito a compra do envio, será ressarcido.

7 – Promoções

Realização. A Apostilaspara.com poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais.

8 – Pagamentos

Todos os pagamentos de envios do site “Apostilaspara.com” são realizados por intermédio da plataforma “Mercado Pago”. O Apostilas Para aceita pagamentos por Pix e cartão de crédito, processados pelo Mercado Pago.

9 – Acompanhamento da Compra

Nós e o Mercado Pago enviamos e-mails informando as alterações mais importantes no que diz respeito à compra de um envio de produto.

10 – Entrega

O produto será disponibilizado no painel do cliente através do link https://www.apostilaspara.com/minha-conta em no máximo um dia útil após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

A Apostilaspara.com alertará a disponibilidade do download solicitado para ser baixado sempre através do e-mail. O cliente deverá ficar atento caso seu e-mail tenha o chamado “Antispam”, pois a mensagem pode ir para a caixa de spam (ou lixo eletrônico). Caso tenha dificuldades no recebimento do e-mail, basta que o cliente entre no mencionado link https://www.apostilaspara.com/minha-conta e faça o download, não dependendo, portanto, do e-mail para o acesso ao material. É de suma responsabilidade do cliente acessar o seu painel e baixar o produto no prazo estipulado.

11 – Cancelamento e devolução.

Nossos pagamentos são regidos e administrados pelo Mercado Pago. Você tem 7 dias corridos, contados da compra ou do recebimento do material, para desistir e receber todo o valor de volta, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não é preciso justificar o motivo, e não há taxa nem multa. Para isso, basta nos escrever pelo canal de contato. Além desse prazo legal, o próprio Mercado Pago mantém um canal de contestação, que pode ser aberto pelo comprador dentro do prazo da plataforma. As duas vias levam ao mesmo resultado, e o caminho direto conosco costuma ser o mais rápido.

12 – Garantias

Apesar dos melhores esforços da Apostilaspara.com no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Apostilaspara.com tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Apostilaspara.com se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.  Caso o usuário tenha em alguma eventual queda do site um problema com o prazo para baixar a sua apostila ou pacote, poderá solicitar, através do nosso canal de contato a extensão deste prazo.

13 – Responsabilidades

A Apostilaspara.com engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, o Apostilaspara.com será responsabilizado por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Apostilaspara.com sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Apostilaspara.com (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

14 – Links para outros websites

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Apostilaspara.com sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Apostilaspara.com recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Apostilaspara.com não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

15 – Aplicações de Internet ou vírus de computador

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Caso o download chegue ao computador do usuário corrompido recomendamos que se baixe novamente. Os materiais que enviamos passam por rigoroso processo de análise para que sejam isentos de vírus, mas é responsabilidade do usuário a instalação de aplicativos antivírus ou protetores para seus respectivos computadores, tendo em vista que o ambiente virtual nunca pode ser considerado integralmente seguro e imune a vírus e derivados. É responsabilidade do usuário escanear os arquivos antes de usar.

16 – Direitos de Propriedade Intelectual

Os conteúdos enviados pelo Apostilaspara.com podem ser de propriedade intelectual do próprio site, de terceiros com a devida autorização, de autor desconhecido ou de domínio público. Como já mencionado, o que é comercializado por este site é o simples ato de envio e organização do determinado conteúdo, no entanto, não se pode utilizar para qualquer outra finalidade que não seja utilização própria os conteúdos de autoria do Apostilaspara.com ou seus respectivos parceiros.

Caso alguém se sinta lesado e queira reivindicar a autoria (até então desconhecida) e/ou solicitar que determinado conteúdo não seja mais incluso em nossos envios, poderá entrar em contato conosco através de nosso canal de comunicação para solicitar a imediata remoção enviando as devidas reivindicações com as devidas documentações e/ou referências em anexo.

17 – Comunicações

A Apostilaspara.com disponibiliza um canal de comunicação em seu site em link denominado “Contato” para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.

O usuário também pode comunicar-se utilizando o e-mail “contato@apostilaspara.com”

Em todos os casos, o Usuário receberá pelo e-mail informado, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.   Além disso, a Apostilaspara.com disponibiliza no site uma seção de Perguntas e respostas, bem como sua política de privacidade, que complementa e integra estes Termos e Condições de Uso. Todos estes documentos podem ser consultados online. Da mesma forma, todas as comunicações que a Apostilaspara.com desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Apostilaspara.com. Excepcionalmente, a Apostilaspara.com poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

18 – Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Apostilaspara.com. A Apostilaspara.com reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

19 – Atualizações destes Termos e Condições

A Apostilaspara.com poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Apostilaspara.com. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Apostilaspara.com por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou através de contato por nosso canal de comunicação. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

20 – Características dos produtos.

A Apostilaspara.com inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características gerais. Cada Apostila ou Pacote contém inúmeras páginas e índices, o que tornaria impossível sua listagem completa na página web de descrição do produto. Caso o candidato queira descrição detalhada com o nome e extensão de cada arquivo contido no pacote, bem como todos os temas que são abordados no download que está comprando e isso for fator determinante em sua compra ele deverá, antes de comprar, enviar sua solicitação de listagem dos materiais inclusos ou sua dúvida para o Apostilaspara.com através do canal de contato do site. Não deverá o usuário jamais fazer a compra antes de ter a certeza de querer o produto, pois, por se tratar de download, não poderá ser devolvido o envio e tornando-se assim irreversível a remessa. O cliente, portanto, ao finalizar sua compra, se responsabiliza e concorda ter tido interesse no material contido no pacote independente de ter visto a descrição geral do produto ou a descrição detalhada, bem como afirma ter lido estes termos. Depende, portanto, o usuário tão somente de si próprio para ter a listagem completa antes de comprar o material.

21 – Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Prazo de download. Depois do aviso de liberação por e-mail, o link de download fica disponível por 15 dias. Feito o download, o material é seu para sempre: pode guardar, imprimir e consultar pelo tempo que quiser, sem prazo e sem mensalidade. O prazo de 15 dias vale apenas para o link no nosso servidor. Se precisar de mais tempo ou tiver qualquer dificuldade, é só falar com a gente pelo canal de contato que reabrimos o acesso.

Download pessoal. O usuário compromete-se a não compartilhar, em hipótese nenhuma, sua senha. O compartilhamento de sua senha e downloads adquiridos implicará invalidação permanente da senha e penalizações cabíveis ao usuário do Apostilaspara.com.

Sucesso do download: O Apostilaspara.com se disponibiliza a ajudar o usuário caso ele tenha uma dificuldade técnica, mas não é de responsabilidade do site que o usuário consiga efetuar o download adequadamente. Diversos fatores podem gerar dificuldades no processo de download, como, por exemplo, a conexão do usuário, incompatibilidade do sistema utilizado pelo usuário, entre outros. É de responsabilidade do usuário conseguir efetuar seu download e abrir os arquivos.

Formatos: Os arquivos estão, majoritariamente, em formatos .PDF e .DOC, podendo ser abertos, portanto, pelos programas WORD (ou semelhante) e ACROBAT READER (ou semelhante).

Aplicabilidade parcial. Caso a Apostilaspara.com não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Apostilaspara.com fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Apostilaspara.com tem como princípio de sua atuação o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições de suas normas e o Usuário deverá, portanto, fazer o mesmo.